Projeto de Lei Nº 5092/2013
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE FEIRAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO PESSOAL "DR. RUI VICENTE DA SILVA" AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM PROL DE SEUS MISTERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.