Projeto de Lei Nº 5048/2013
CRIA A GALERIA DOS EX- COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A GALERIA DOS EX- COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÄO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N°'3.381, DE 09 DE MAIO DE MAIO DE 2003, DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA.
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DAS LARANJEIRAS, Nº 180 PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.692, DE 24 DE JUNHO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE INVESTIMENTO SOCIAL COM ENCARGOS COM A EMPRESA MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA.