Projeto de Lei Nº 4767/2009
ARTIG0 1° - FICA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA DIVISA DO LADO DIREITO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO LOPES, N° 95, JARD...
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ARTIG0 1° - FICA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA DIVISA DO LADO DIREITO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO LOPES, N° 95, JARD...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA-CEETPS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ ...
FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 4310, DE 30 DE JULHO DE 2009 E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.