Projeto de Lei Nº 4690/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, E DÁ OU...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPLASA -EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DO ACONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS LANCHONETES E/OU SIMILARES DOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.