Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.063 documentos encontrados
Autor: ROBERTO HAMAMOTO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 4668/2009

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.025, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4667/2009

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4666/2009

ARTIGO 1° - O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695, DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBSTITUÍDO PELO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4664/2009

REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.128, 27 DE MARÇO DE 2008, QUE FIXOU ÍNDICE DE REAJUSTE MENSAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4354/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4351/2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4350/2009

ARTIG0 1° FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GUADALAJARA N° 495, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A INSTALAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE ...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4349/2009

O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCíCIO DE 2010.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade