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Autor: SELMO GONÇALVES DE OLIVEIRA Limpar
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Projeto de Resolução Nº 556/2004

FICA AUTORIZADA A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS E PAPÉIS ANTIGOS, ARQUIVADOS NESTA CASA, NO PERÍODO 1961 À 1996, QUE SE ENCONTREM MICRO - FILMADOS E QUE NÃO GUARDEM EM SEU BOJO ASSUNTOS DE NA...

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Projeto de Resolução Nº 554/2004

FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO N° 513, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

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Projeto de Resolução Nº 553/2004

O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS SERÁ DE DEZ (10), EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO N° 21.702, DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL.

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Resolução Nº 521/2004

A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO I, QUE FIXA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE RESOLUÇÃO.

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Resolução Nº 519/2004

FICA AUTORIZADA A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS E PAPÉIS ANTIGOS, ARQUIVADOS NESTA CASA, NO PERÍODO 1961 À 1996, QUE SE ENCONTREM MICRO - FILMADOS E QUE NÃO GUARDEM EM SEU BOJO ASSUNTOS DE NA...

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Resolução Nº 518/2004

FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO N° 513, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

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RES

Resolução Nº 516/2004

O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS SERÁ DE DEZ (10), EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO N° 21.702, DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL.

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