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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
PROC

JUSTIFICATIVA 1/2019

PROÍBE A PRÁTICA DE CONDUTAS RESULTANTES DE INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERT...

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PL

Projeto de Lei Nº 5584/2018

DETERMINA A COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

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PL

Projeto de Lei Nº 5471/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A INSTALÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTR...

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LEI

Lei Nº 5149/2018

DETERMINA A COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

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LEI

Lei Nº 5042/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A INSTALÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTR...

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INDC

Indicação Nº 311/2018

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE QUE SEJA GARANTIDO A TODOS OS BOLSISTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL...

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INDC

Indicação Nº 310/2018

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER PARA O Nº 06 AS CESTAS BÁSICAS FORNECID...

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PROC

Parecer Conjunto das Comissões 1/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A INSTALÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTR...

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PROC

Ofício 1/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A INSTALÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTR...

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