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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
PROC

Certidão 1/2018

DETERMINA A COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

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PL

Projeto de Lei Nº 5366/2017

REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI

Lei Nº.5020/2017

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.549, DE 11 DE JUNHO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº.4929/2017

CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 2037/2017

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA, MUNICIPALI...

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INDC

Indicação Nº 968/2017

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À POSSIBI...

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INDC

Indicação Nº 899/2017

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA A POSSIBILIDADE DE FAZE...

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INDC

Indicação Nº 853/2017

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE...

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PL

Projeto de Lei Nº 5319/2016

OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ABAIXO INDICADOS, PARA A 14ª LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2017, SÃO ASSIM FIXADOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEREM PAGOS ME...

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