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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
INDC

Indicação Nº 182/2015

INDICAMOS A VOSÍA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI SUBSÍDIOS DE 50% DO TRANSPORTE PA...

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LEI

Lei Nº.4740/2014

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.707, DE 22 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SQBRE A INSTALAÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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LEI

Lei Nº.4739/2014

REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI N° 4.537, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº.4734/2014

DOAÇÃO DE BENS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº.4720/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA MUNICIPALIDADE.

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LEI

Lei Nº.4719/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FIXAR REMUNERAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL FRENTE DE TRABALHO.

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LEI

Lei Nº.4715/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REMETER AO LEGISLATIVO PLANOS DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE.

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LEI

Lei Nº.4707/2014

A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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