Lei Nº 4624/2013
FICA AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A FIM DE CONTEMPLAR DESPESA NÃO COMPUTADA NO ORÇAMENTÁRIO DO LEGISLATIVO, QUE TERÁ A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A FIM DE CONTEMPLAR DESPESA NÃO COMPUTADA NO ORÇAMENTÁRIO DO LEGISLATIVO, QUE TERÁ A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
INDICAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL E EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE DETEMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PA...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO...
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SE O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA EDWIGES" E...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A ALERTAR A POPULAÇÃO POR MEIO IDE CA...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETEN, POSSIBILITANDO QUE SEJAM R...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, POSSIBILITANDO QUE SEJAM...