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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
LEI

Lei Nº 4624/2013

FICA AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A FIM DE CONTEMPLAR DESPESA NÃO COMPUTADA NO ORÇAMENTÁRIO DO LEGISLATIVO, QUE TERÁ A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:

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LEI

Lei Nº 4593/2013

CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 4.277 DE 19 DE MARÇO DE 2009.

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INDC

Indicação Nº 736/2013

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL E EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE DETEMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PA...

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INDC

Indicação Nº 675/2013

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO...

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PR

Projeto de Resolução Nº 593/2013

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 469/2013

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SE O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA EDWIGES" E...

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INDC

Indicação Nº 457/2013

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A ALERTAR A POPULAÇÃO POR MEIO IDE CA...

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INDC

Indicação Nº 456/2013

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETEN, POSSIBILITANDO QUE SEJAM R...

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INDC

Indicação Nº 282/2013

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, POSSIBILITANDO QUE SEJAM...

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