Requerimento Nº 2/2009
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL E EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIAD...
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REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL E EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIAD...
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM OS FROJETOS DE LEI N° S. 4.667, 4.668, 4.669, 4.670, 4.671 E 4.672/2009, TODOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSERI...
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL E EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIAD...
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N° 4.244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DE ORIGEM PÚBLICA OU PARTICULAR, DE CARÁTER SOCIAL OU NÃO, DEVERÁ SER AUTORIZADA A PARTIR DA DATA DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, POR DECRET...
A APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DE ORIGEM PÚBLICA OU PARTICULAR, DE CARÁTER SOCIAL OU NÃO, DEVERÁ SER AUTORIZADA A PARTIR DA DATA DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, POR DECRET...
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V,VII E VIII, DO ARTIGO 128, DA LEI Nº 3.896, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V,VII E VIII, DO ARTIGO 128, DA LEI Nº 3.896, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...