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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
LEI

Lei Nº 3636/2005

FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR PARLAMENTAR I, ASSESSOR PARLAMENTAR II, FICA EXTINTO O C...

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LEI

Lei Nº 3626/2005

FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000,00.

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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 55/2005

FICA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, REFERÊNCIA 20.

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Projeto de Lei Nº 4017/2004

FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00.

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Projeto de Lei Nº 3965/2004

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

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Projeto de Lei Nº 3963/2004

FICA REVOGADA A LEI N° 3367, DE 03 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 3948/2004

FICA CONCEDIDO PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A SER PAGO NO MÊS DE JUNHO DE CADA EXERCÍCIO, PROPORCIONALMENTE, À BASE DE 1/...

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LEI

Lei Nº 3613/2004

FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00.

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