Projeto de Lei Nº 23/2019
ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, INCISOS I A III, 4º, ALÍNEAS "A" A "E", ACRESCE OS INCISOS IV A X NO ART. 3º, E AS ALÍNEAS "F" A "K" NO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001.
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ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, INCISOS I A III, 4º, ALÍNEAS "A" A "E", ACRESCE OS INCISOS IV A X NO ART. 3º, E AS ALÍNEAS "F" A "K" NO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ELEKTRO DE CAIEIRAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA, MAIS UMA VÍTIMA DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MULHERES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", CELEBRADO NA DATA DE...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROJETO BILÚ.
REQUEREMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO AOS VALOROSOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) DO M...
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA E BRAVURA" DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.