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Autor: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Limpar
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Projeto de Lei Nº 5531/2018

FICA DENOMINADA "RUA TOMÉ MARQUES" A RUA UBIRAJARA, PARQUE SUÍÇA, EM CAIEIRAS.

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Projeto de Lei Nº 5509/2018

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5508/2018

PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM ESTAMPIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5507/2018

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (TCFAS).

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Projeto de Lei Nº 5506/2018

PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5488/2018

ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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Projeto de Lei Nº 5487/2018

DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS/SP E SHUSHI, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Projeto de Lei Nº 5486/2018

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" PELA PASSAGEM DO GENOCÍDIO.

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Projeto de Lei Nº 5478/2018

FICA DENOMINADA "RUA REGINALDO DA SILVA ", O TRECHO EXISTENTE NA RUA LUIZ CELSO BERTI, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL OTTO WEISZFLOG, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), FABRICIO CALA...
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