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Autor: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Limpar
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Projeto de Lei Nº 5044/2013

DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. `

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Projeto de Lei Nº 5041/2013

DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5040/2013

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5039/2013

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS PARA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5038/2013

INSERE O § 3º, AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.573/2012, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERC...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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Projeto de Lei Nº 5030/2013

DISPÕE SOBRE: INSTITUI DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSIE CRISTIN...
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Projeto de Lei Nº 5029/2013

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), WLADIMIR...
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Projeto de Lei Nº 5028/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PRAÇA DE PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 4652/2013

REGULAMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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