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Autor: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Limpar
INDC

Indicação Nº 31/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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INDC

Indicação Nº 30/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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PL

Projeto de Lei Nº 26/2021

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 23/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PRACÃO: ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 21/2021

AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ O...

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DL

Decreto Legislativo Nº 10/2021

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE AOS GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIANA PEREIRA DE FIGUEIREDO, JOSÉ DE BARROS, JÚLIO DE SOUZA RODRIGUES FILHO E TÍTULOS DE PERSONALIDADE A IRACE...

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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE AOS GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIANA PEREIRA DE FIGUEIREDO, JOSÉ DE BARROS, JÚLIO DE SOUZA RODRIGUES FILHO E TÍTULOS DE PERSONALIDADE A IRACE...

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LEI

Lei Nº 5427/2020

FICA DENOMINADA "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A TRAVESSA LOCALIZADA NO BURACO DO SAPO, SITUADA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA, EM CAIEIRAS/SP.

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LEI

Lei Nº 5426/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA DO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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