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Autor: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Limpar
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 7/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 1023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), WLADIM...
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RES

Resolução Nº 6/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, WLADIMIR PANELLI (DR...
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 5/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6139/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6138/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA VICENTE AGOSTINHO DE OLIVEIRA"

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6137/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE RECREAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6121/2024

FICA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003, QUAL SEJA "RUA JOÃO ELIZEU CASSALHO" ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA VIA, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOG...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6100/2024

FICA DENOMINADA "COMENDADOR ANTÔNIO DE SOUZA DANTAS", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULICÉIA, Nº 360, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSÉ CARLOS D...
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LEI

Lei Nº 6078/2024

FICA DENOMINADA RUA "ENGENHEIRO LAÉRCIO NOGUEIRA" A VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO CAMINHO DO SÍTIO, LOCALIZADA NA ESTRADA SANTA INÊS, KM 7,5 EM CAIEIRAS

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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