RELAÇÃO DE VOTAÇÃO 22/2020
FICA DENOMINADA "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A TRAVESSA LOCALIZADA NO BURACO DO SAPO, SITUADA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA, EM CAIEIRAS/SP.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADA "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A TRAVESSA LOCALIZADA NO BURACO DO SAPO, SITUADA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA, EM CAIEIRAS/SP.
ACRESCE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA O USO DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PLACA DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CONTRATAREM PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, CAPURS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.