Lei Nº 6076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DE FORMA NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CENTRO METEOROLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DE FORMA NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CENTRO METEOROLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
ACRESCE O § 3° AO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "TRAVESSA ISAURA PINHEIRO ROSA" A TRAVESSA COM INÍCIO NA RUA JALES, DEFRONTE AO Nº 661, JARDIM PLANALTO, NO BAIRRO SANTA INÊS EM CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO AS INDICAÇÕES Nº 1.349/2023 E 502/2024, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO CO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...