JUSTIFICATIVA 1/2019
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, CAPURS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CONTRATAREM PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PLACA DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A "PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS APROVA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.