Autógrafo 5151/2018
PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM ESTAMPIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM ESTAMPIDOS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE A OCUPAÇÃO COM MESAS E CADEIRAS DE PARTE DO PASSEIO CORRESPONDENTE À TESTADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A E ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVID...
DISCIPLINA O DIREITO AO ALEITAMENTO, MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSOLIDA 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDEN...
INSTITUI A CAVALGADA DA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.