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Autor: Wladimir Panelli Limpar
MOC

Moção Nº 1/2016

MOÇÃO VERBAL DO VEREADOR DR. WLADIMIR PANELLI, APRESNTADA E APROVADA NA SESSÃO REALIZADA AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

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Projeto de Lei Nº 5250/2015

A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS OU NÃO EM APLICATIVOS PARA TRANSPORTAR PESSOAS COM FINALIDADE LUCRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Projeto de Lei Nº 5245/2015

CRIA A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5236/2015

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO "TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5229/2015

A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍP...

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Projeto de Lei Nº 5227/2015

A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENCÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5216/2015

A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS POR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

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Projeto de Lei Nº 5215/2015

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Projeto de Lei Nº 5214/2015

PARA OS EFEITOS DESTA LEI, FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROGRAMA MAIS LEITE, MAIS ESCOLA", DESTINADO A TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIA...

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