Projeto de Lei Nº 5055/2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. `
DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS PARA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O § 3º, AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.573/2012, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERC...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PRAÇA DE PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.