Projeto de Resolução Nº 8/2025
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 1023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA VICENTE AGOSTINHO DE OLIVEIRA"
FICA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003, QUAL SEJA "RUA JOÃO ELIZEU CASSALHO" ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA VIA, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOG...
FICA DENOMINADA "COMENDADOR ANTÔNIO DE SOUZA DANTAS", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULICÉIA, Nº 360, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.