Projeto de Lei Nº 3789/2003
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL FABIANO DE CRISTO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, ...
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FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL FABIANO DE CRISTO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO SUBVENÇÃO AO CLUBE RECREATIVO DA 3ª IDADE DE CAIEIRAS, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ARMAS E MUNIÇÕES DESCRITAS E CARACTERIZADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DE VOITH PAPER - MÁQUINAS E EQUIPAMENT...
FICA INSTITUÍDO E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS PROJETOS FAMÍLIA NA CONCHA ACÚSTICA E MÚSICA NA PRAÇA, A REALIZAR-SE UMA VEZ A CADA MÊS DO ANO.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÄO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, VISANDO A PAVIMENTAÇÄO DA ESTRADA DE CALCÁREA, DE INTERESSE PÚBLICO DE AMBOS OS MU...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTES NA TROCA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE BOCHA, CONSTRUÇÃO DA PORTARIA,...
FICA INSTITUÍDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE JULHO.
DISPÕE SOBRER CRIA A ZUD-63 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 5, QUADRA 17, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SER\/IÇOS DE ELETRICIDADE QUE OPERA NO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FICA OBRIGADA A COMUNICAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNI...