Projeto de Lei Nº 3688/2002
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI NÚMERO 3294, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI NÚMERO 3294, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ANTONIO SALEME, A VIA EXISTENTE NO PROJETO DE DESDOBRO DE ÁREA APROVADO PELO PROCESSO MUNICIPAL NÚMERO 2955/93, DE PROPRIEDADE DO HOMENAGEADO E DE ALFREDO SALEME, LOCA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PINTASSILGO NA DIVISA COM OS LOTES DAS RESIDÊNCIAS CADASTRADAS SOB NÚMEROS 467, 477 E 487 DA CITAD...
DISPÕE SOBRE: DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 3°, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚ...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 1.991.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.991.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA DENOMINADA ESTRADA AGOSTINHO DE SOUZA, A VIA DE LIGAÇÃO DA ESTRADA DO AJOÁ ATÉ A ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO DO MORRO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO ALAMBIQUE.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXÍLIO SUBVENÇÃO AO CLUBE RECREATIVO DA 3ª IDADE DE CAIEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PODER ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.