Projeto de Lei Nº 3661/2002
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA SERC SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA DE CAIEIRAS, DEVIDAMENTE ESTABELECIDA NA RUA DOUTOR ARMANDO PINTO NÚM...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA SERC SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA DE CAIEIRAS, DEVIDAMENTE ESTABELECIDA NA RUA DOUTOR ARMANDO PINTO NÚM...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER EM DOAÇÃO À. SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DA VILA ROSINA, DEVIDAMENTE ESTABELECIDA NA RUA JOÃO ROSOLEM NÚMERO 236, LARANJEIRAS - CAIE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER EM DOAÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL UNIDOS DE LARANJEIRAS, DEVIDAMENTE ESTABELECIDO NA RUA BORACÉIA NÚMERO 97, LARANJEIRAS, C...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 2°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONSOLIDA AS LEIS SOBRE A PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QISPÕE SOBRE: CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ÇAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE CAIEIRAS PAT E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-61, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA FRANCISCO MOMMENSHON, LOTE 1C, QUADRA D, JD. VIRGÍNIA, MUNICÍPIO D...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-60, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, LOTE 18, QUADRA 60, JD. MARCELINO, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.