Projeto de Lei Nº 3625/2002
FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA NÚMERO 470 - JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SÃO PAULO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENS...
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FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA NÚMERO 470 - JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SÃO PAULO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENS...
FICA DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES JOAQUIM DA COSTA, O IMÓVEL LOCALIZADO À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NÚMERO 4400, JARDIM VERA TE...
DOCUMENTO NÃO DIGITALIZADO. AUSÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.
DOCUMENTO NÃO DIGITALIZADO. AUSÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, ALTERADO QUE FOI PELA 1° LEI NÚMERO 3.150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENDO O NUMERO DE TRABA...
FICA DENOMINADA PRAÇA MOACYR CECCATO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGENTINA E BRASIL, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA NAYARA RODRIGUES DIAS, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SÍTIO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
PASSA A DENOMINAR-SE VIELA PEDRO VICENTE DA SILVA, A VIELA LIS QUE LIGA A RUA PORTUGAL COM A RUA CAPITÃO ALBERTO GRAF, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3.197, DE 26 DE FEVER...