Projeto de Lei Nº 3589/2002
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL 3022/2001, SUPRIMINDO OS INCISOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE A...
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3086, DE 06 DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÄO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DOCUMENTO NÃO DIGITALIZADO. AUSÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3184, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, ATÉ O VALOR DE RS 300.000,00 (TREZENTOS M...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O "PROJETO VERDE" COM A FINALIDADE DE URBANIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES DO MU...