Projeto de Lei Nº 3571/2002
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3185, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3185, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 2.718, DE 12 DE AGOSTO DE 1.997, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PRORROGADO EM MAIS 02 (DOIS) ANOS O PRAZO ESTIPULADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3.007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, A P...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO, DA EMPRESA MARTINS & LOCOCO LAVANDERIA LTDA., ESTABELECIDA NA RUA PAULO CÂNDIDO DA SILVA, NÚMERO 139, NESTE MUNICÍPIO, UM GALPÃO TIPO ...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3022/2001, SUPRIMI OS INCISOS I E II, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS.
O BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ITAPEVA - QUADRA Q - LOTES 04 A 07, NO JARDIM BOA VISTA, COM ÁREA TOTAL DE 2.200,00M² , FICA DESTINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ...
DISPÕE SOBRE: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2775, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A A.P.A.E. DE CAIEIRAS A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.