Projeto de Lei Nº 3553/2002
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÄO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 600.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÄO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 600.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO A TREVO SALVADOR URTADO, O TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA SP332, EM FRENTE À ENTRADA DO BAIRRO DE NOVA CAIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA OSVALDO PANELLI , A RUA DAS ESMERALDAS NO BAIRRO SANTA INEZ, NESTE MUNICÍPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTE SINAL, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVID...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS OS EMPREGOS PÚBLICOS ABAIXO DESCRIMINADOS E INSERIDOS NO ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUADRO DE PESSOAL - TRABALHISTA - PARTE PERMANEN...
DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 3149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DE CIRURGIÃO DENTISTA DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÄO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 900.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.