Projeto de Lei Nº 3517/2001
DISPÕE SOBRE: SUPRIME CARGOS E MODIFICA OS QUADROS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: SUPRIME CARGOS E MODIFICA OS QUADROS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI NÚMERO 2.968/2000, DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00.
DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PASSES E VALES TRANSPORTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD - 57, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO; SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À ALAMEDA DAS JABUTICABEIRAS, LOTES 26 E 27, QUADRA "A" , RESIDENCIAL ...
DISPÕE SOBRE:ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO DE ÔNIBUS CIRCULAR, ADAPTADO PARA ACESSO DE DEFICIENTE FÍSICO, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A REPRISTINAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996.