Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3481/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3480/2001

DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, E ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3479/2001

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD - 56, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À RUA CORINA - LOTE 02 DA QUADRA P DO LOTEAMENTO JARDIM VERA TEREZA, M...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3476/2001

FICA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO SISTEMA DE LAZER NÚMERO 21 DO LOTEAMENTO VILA DOS PINHEIROS, FICA DESTINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3475/2001

DOCUMENTO NÃO DIGITALIZADO. AUSÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3474/2001

FICA INSTITUÍDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA MARCHA PARA JESUS , A SER COMEMORADO TODO 3° (TERCEIRO) SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, A PARTIR DO PRESENTE EXERCÍCIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3473/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI NÚMERO 2102, DE 25 DE JUNHO DE 1991.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade