Projeto de Lei Nº 3454/2001
FICA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS CARACTERIZADOS COMO SISTEMA DE LAZER NÚMERO 14 DO LOTEAMENTO VILA DOS PINHEIROS E SISTEMA DE LAZER NÚMERO 4 DO LOTEAMENTO JARDIM DOS EUCALIPTOS, FICAM DES...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS CARACTERIZADOS COMO SISTEMA DE LAZER NÚMERO 14 DO LOTEAMENTO VILA DOS PINHEIROS E SISTEMA DE LAZER NÚMERO 4 DO LOTEAMENTO JARDIM DOS EUCALIPTOS, FICAM DES...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.879/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM REVOGADAS EM TODOS OS SEUS TEMOS AS LEIS 2989 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.000 E 3.004 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.000 QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PR...
DISPÕE SOBRE: ACRESCE SUB-ITENS AOS ITENS 42 E 76, DO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2975/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ENCARGOS, À FUNDAÇÃO DE ENSINO PARA CAIEIRAS - FEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.