Projeto de Lei Nº 3445/2001
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR ATIVIDADES DE VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR ATIVIDADES DE VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DO QUINHÃO NÚMERO 05 DO SÍTIO FAZENDINHA, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA...
DISPÕE SOBRE: EXIGÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E COMPARTIMENTOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
DISPÕE SOBRE À INCLUSÃO EM CERTIFICADOS EXPEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE DE SÍMBOLOS E DADOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: AQUISIÇÃO DE PASSES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2°, DA LEI NÚMERO 3066, DE 26 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HIDRÍCOS, SANEAMENTO...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÄO DE CONVENIO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD 53, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE D-12-A, QUADRA D-C, PORT...