Projeto de Lei Nº 3435/2001
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÄO, SEM ENCARGO, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA USO NAS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE COM O C.E.A.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM ALTERADAS AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM MORRO GRANDE, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1 - A RUA ANTONIO ZOVARO PASSA A DENOMINAR-SE RUA PREFEITO LUÍS LOPES LANSAC...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM NOVA CAMINHADA À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIV...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, VISANDO AO INCREMENTO DA ...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR.