Projeto de Lei Nº 3390/2001
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU TERMO DE COOPERAÇÄO COM OUTROS ENTES PÚBLICOS FEDERAIS OU ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO ESPECIAL A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVI...
DISPÕE SOBRE: ALTERA A DISCIPLINA A CONCESSÄO DE AUXÍLIO-CONDUÇÃO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-47, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: RUA GARÇA, LOTE 15 DA QUADRA AA, DO LOTEAMENTO PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUN...
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-46, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ALAMEDA DAS JABOTICABEIRAS, LOTE 23 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL...
DISPÕE SOBRER AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.