Projeto de Lei Nº 3372/2001
PASSA A DENOMINAR-SE VIELA JOSÉ GALDINO OLIVEIRA, A VIELA QUE LIGA A RUA SANTOS DUMONT COM PRINCESA ISABEL, NO JARDIM VITÓRIA, BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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PASSA A DENOMINAR-SE VIELA JOSÉ GALDINO OLIVEIRA, A VIELA QUE LIGA A RUA SANTOS DUMONT COM PRINCESA ISABEL, NO JARDIM VITÓRIA, BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONDUÇÃO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "EMEMI DR. ROBERTO ANTÔNIO SCHIAVO, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO NÚMERO 465 - JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS ENTES PÚBLICOS FEDERAIS OU ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1° E SUPRIME O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E § 2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2249, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.