Projeto de Lei Nº 3199/1999
FICA DENOMINADA VIELA JOSÉ AILTON MÁXIMO LEANDRO, A ATUAL VIELA FARTURA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OTÁVIO SPIGAROLLO COM RUA AMABILE DELLA TORRE, NA VILA ROSINA , NESTE MUNICÍPIO DE CAIE...
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FICA DENOMINADA VIELA JOSÉ AILTON MÁXIMO LEANDRO, A ATUAL VIELA FARTURA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OTÁVIO SPIGAROLLO COM RUA AMABILE DELLA TORRE, NA VILA ROSINA , NESTE MUNICÍPIO DE CAIE...
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DOS NÚMEROS 475 E 483, JARDIM ESPERA...
FICA DENOMINADA RUA ROSALINA TOSO ANTONIO (ROSINHA), A ATUAL RUA PIRACICABA, LOCALIZADA NUMA TRAVESSA DA RUA GENY GOES DE MORAES, NA VIA MIRAVAL, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA VIELA PAULO MUNIZ A ATUAL VIELA EMBU, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OTÁVIO SPIGAROLLO COM A RUA JOAQUIM CREMA, NA VILA ROSINA , NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 2418/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD- 44, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA ANTONIO TEIXEIRA, LOTE 04, QUADRA 29, JARDIM...