Projeto de Lei Nº 3118/1998
DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.706/97.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.706/97.
FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DAS VIOLETAS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD 43, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA ALFREDO CORRADINI, LOTE 10, QUADRA 04, JARDIM ...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO ESPECIAL À DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, ALTERANDO A LEI NÚMERO 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO À DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 2.733, DE 19 DE SETEMBRO DE 1.997.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER ÓLEO DIESEL PARA O ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS ENERGIA ELÉTRICA DAEE, QUE EXECUTARÃO SERVIÇOS DE DESAS...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A UNIÃO PENTECOSTAL A LUZ DA VERDADE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E TEMPLO, UMA ÁR...