Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3118/1998

DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.706/97.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3117/1998

FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DAS VIOLETAS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3116/1998

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD 43, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA ALFREDO CORRADINI, LOTE 10, QUADRA 04, JARDIM ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3115/1998

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO ESPECIAL À DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3114/1998

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, ALTERANDO A LEI NÚMERO 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3113/1998

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO À DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 2.733, DE 19 DE SETEMBRO DE 1.997.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3112/1998

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER ÓLEO DIESEL PARA O ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS ENERGIA ELÉTRICA ­ DAEE, QUE EXECUTARÃO SERVIÇOS DE DESAS...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3111/1998

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3110/1998

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A UNIÃO PENTECOSTAL A LUZ DA VERDADE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E TEMPLO, UMA ÁR...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade