Projeto de Lei Nº 3037/1997
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREÇO PÚBLICO PARA USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SALA COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AOS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.695, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS DA MUNICIPALIDADE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA RENASCER EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.