Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2944/1996

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS OS EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA "CAIEIRAS - FATOS E PERSONALIDADES DA CIDADE DOS PINHEIRAIS".

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2943/1996

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2941/1996

DISPÕE SOBRE: DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2940/1996

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2939/1996

DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2938/1996

DISPÕE SOBRE: ACOMODAÇÃO PROVISÓRIA À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSENTADOS EM PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO BAIRRO DE VILA ROSINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade