Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2774/1994

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-38, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE À AVENIDA PAULICÉIA - LOTES 06 E 28 QUADRA A, RESIDENCIAL VALVERDE,...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2773/1994

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2772/1994

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2771/1994

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2770/1994

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI Nº 1527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2769/1994

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2768/1994

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-37 COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO SITUAÇO LOCALIZA-SE Á RUA BAURU LOTE 14 - QUADRA 04 ­ VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO D...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade