Projeto de Lei Nº 2685/1994
DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO E APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO E APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMEN...
DISPÕE SOBRE: PARCELAMENTO DE DÉBITO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO...
FICA DENOMINADO DE PRAÇA JERÔNIMO RIBEIRO FILHO, O SISTEMA DE LAZER 3, LOCALIZADO NA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS, COM A ÁREA DE 1.067,1 M².
DISPÕE SOBRE : CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.