Projeto de Lei Nº 2658/1993
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, IBM, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, IBM, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32, DA LEI Nº 1192, DE 05 DE JULHO DE 1978.
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE OS INCISOS X E XI À LEI Nº 2344, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DA BACIA DO JUQUERI.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.