Projeto de Lei Nº 2487/1992
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: EXECUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA DO GRAMADO, JUNTO AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADA À RUA SÃO JOÃO, CEDIDO EM COMODATO AO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.