Projeto de Lei Nº 2451/1992
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE BENS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO TOTAL OU PARCIAL NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 1992 E PARCELAR EM ATÉ 6 (SEIS) VEZES AS...
DOCUMENTO NÃO DIGITALIZADO.AUSÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO. OBSER\/AÇÃO: PROJETO NÃO APRESENTADO PELO AUTOR.
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS FROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA VIELA CARLA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO APARECIDA, PARA VIELA JOSÉ MARTINS DA SILVA IRMÃO.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.