Projeto de Lei Nº 2397/1991
DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM ACRESCIDAS AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, ZONAS DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-23, BEM COMO A ZUD-24, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ZUD-23 LOCALIZA-SE À RUA CO...
DISPÕE SOBRE: APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR A ÁREA "A", DE SUA PROPRIEDADE, MATRÍCULA Nº 29.586 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA, LOCALIZADA A RUA JOSÉ GONÇALVES LEM...
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.