Projeto de Lei Nº 2155/1989
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM SÃO GONÇALO, A TÍTULO DE CONCESSÃO / REAL DE USO, GRATUITAMENTE, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 30...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM SÃO GONÇALO, A TÍTULO DE CONCESSÃO / REAL DE USO, GRATUITAMENTE, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 30...
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ANEXO 12 ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS, DE LEI Nº 1.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CESSÃO EM COMODATO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL PARA USO RESIDENCIAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA BURITAMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENY GÓES DE MORAES E MAIRIPORÃ, PARA VIELA ANTUM BOSCKOR.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA CABREÚVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARUERI E GENY GÓES DE MORAES, PARA VIELA ANISIO BONFIM.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA BROTAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAJAMAR E MAIRIPORÃ, PARA VIELA YUDUR SUYAMA.