Projeto de Lei Nº 2128/1989
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILMA DOS SANTOS BATISTA, A RUA THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONDUÇÃO A ESTUDANTES RESIDENTES EM CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 70,00 (SETENTA CRUZADOS NOVOS).
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM A FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274/63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº. 451/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS FROVIDÊNCIAS.